LEI MUNICIPAL: 1141/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 014/2025

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1138/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR (A.M.L) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1137/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "ECONUCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA" EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1136/2024

ESTABELECE QUE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SERROTE, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EUFRÁSIO PINTO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1135/2024

ESTABELECE QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADA DE UBS DR. MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1134/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MUNDICO SABINO", LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARREIRO, DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1133/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ VERAS LEITÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1132/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRO PLANALTO NORTE, EM TRAIRI - CEARÁ, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ EDSON FILHO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 012/2024

INCLUI O ART. 197-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1131/2024

INSTITUI A MARCA TURÍSTICA OFÍCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1130/2024

ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI DE Nº 578, DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO QUE CONSITE NO TRANSPORTE D E PASSAGEIROS DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1129/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DO MUNDAÚ NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1128/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BARRACAS DA LAGOA DAS ALMECEGAS (A.C.B.L.A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1127/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO Nº 1204.01.2023, ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1126/2024

CRIA A LEI QUE INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNCÍPIO DE TRAIRI, TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1125/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1124/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1123/2024

DISPÕE QUE A RUA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO) SITUADA ÀS MARGENS DA CE-163, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ANA MÁRCIA GORDIANODA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1122/2024

DISPÕE QUE O NOVO PRÉDIO/SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI RECEBA A DENOMINAÇÃO DE PALÁCIO VEREADORA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1121/2024

DISPÕE QUE O AUDITÓRIO DO NOVO PRÉDIO/SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI RECEBA A DENOMINAÇÃO VEREADOR/PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1120/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA EMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1119/2024

DISPÕE QUE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE (ANTIGO PRÉDIO DO LYONS CLUBE) EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EUCLIDES ANDRADE DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1118/2024

DISPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO FERREIRA FORTE (SARGENTO FORTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1117/2024

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1116/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1115/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1114/2024

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA ARQUEOLOGIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1113/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO, DENOMINADO PROGRAMA TRAIRI JOVEM, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO TÉCNICO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO RECONHECIDAS PELO MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1112/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.